Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem seu acesso e uso do Leve Aulas

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Leve Aulas, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Leve Aulas é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que simplifica a criação de planos de aula para professores, combinando práticas pedagógicas com inteligência artificial e garantindo alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Nossos serviços incluem:

  • Criação de planos de aula alinhados à BNCC
  • Assistência de IA para autopreenchimento
  • Exportação e compartilhamento de planos
  • Recursos pedagógicos para educadores

3. Contas e Assinaturas

3.1 Criação de Conta

Para utilizar o Leve Aulas, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.2 Planos de Assinatura

O Leve Aulas oferece diferentes planos de assinatura com recursos variados. Os detalhes de cada plano, incluindo preço e funcionalidades, estão disponíveis em nossa página de planos.

3.3 Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Stripe, um provedor de serviços de pagamento seguro. Ao assinar um plano, você autoriza cobranças recorrentes conforme o ciclo de faturamento escolhido.

3.4 Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, a menos que você cancele antes da data de renovação.

4. Política de Reembolso

O Leve Aulas oferece um período de garantia de 7 dias para todas as novas assinaturas. Se você não estiver satisfeito com nosso serviço por qualquer motivo, pode solicitar um reembolso total dentro deste período.

Após o período de 7 dias, não oferecemos reembolsos para períodos parciais de assinatura. No entanto, você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento para evitar cobranças futuras.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso completa.

5. Política de Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura do Leve Aulas a qualquer momento através da sua conta. Sua assinatura permanecerá ativa até o final do período pago atual. Você continuará tendo acesso a todos os recursos do plano até esta data.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cancelamento completa.

6. Promoções e Descontos

O Leve Aulas ocasionalmente oferece promoções, descontos e ofertas especiais. Todos os termos específicos serão claramente comunicados durante cada promoção.

Para mais detalhes, consulte nossos Termos de Promoções completos.

7. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Leve Aulas apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Distribuir malware ou realizar atividades prejudiciais
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Revender ou redistribuir o serviço sem autorização
  • Usar o serviço de maneira que possa danificá-lo ou prejudicar outros usuários

8. Propriedade Intelectual

8.1 Nosso Conteúdo

Todo o conteúdo fornecido pelo Leve Aulas, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é propriedade da Crystal Core Studio LTDA e está protegido por leis de propriedade intelectual.

8.2 Seu Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria usando o Leve Aulas. Ao usar nosso serviço, você nos concede uma licença não exclusiva para armazenar, processar e exibir seu conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço.

9. Limitações de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o Leve Aulas não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso.

Nossa responsabilidade total para com você por qualquer reclamação relacionada ao serviço não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por email ou através de um aviso em nosso site. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, violação destes Termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Rio de Janeiro, RJ.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo WhatsApp (21) 98912-7961 ou email suporte@leveaulas.com.br.

Última atualização: Março de 2025